Nem todo imóvel está com a documentação em dia. E se você está pensando em vender, financiar ou mesmo comprar um imóvel antigo, é essencial entender o que significa a regularização e como esse processo funciona.
Aqui na Elita, lidamos com vários casos assim na região. E neste artigo, vamos te explicar o básico que você precisa saber.
Um imóvel é considerado irregular quando não possui a documentação completa ou atualizada. Isso pode significar:
Falta de escritura ou registro em cartório
Construção não averbada (a casa foi ampliada, mas não consta na matrícula)
Registro em nome de pessoa falecida
Imóvel com débitos ou impedimentos legais
Terreno que não pode ser vendido legalmente
Porque sem isso, o imóvel:
Não pode ser financiado por banco
Não pode ser vendido oficialmente (com registro)
Pode gerar problemas em herança ou divisão de bens
Pode ser alvo de multas ou impedimentos legais
E também porque um imóvel regularizado vale mais. Em muitos casos, após regularização, o imóvel pode ser vendido mais rápido e por um valor melhor.
🧠 Posse não é propriedade — e isso muda tudo
Muita gente não sabe, mas existe uma diferença jurídica muito importante entre posse e propriedade. Ter a posse significa que você está no imóvel, mora ou cuida dele. Mas isso não quer dizer que ele esteja legalmente no seu nome — isso só acontece quando há um registro oficial no cartório de imóveis.
É aí que muitas pessoas compram “de boca”, assinam um papel informal ou contrato sem registro e acreditam que já são donas do imóvel. Só que sem o devido registro, essa pessoa não tem direito real de propriedade, o que impede financiamento, venda oficial e pode gerar sérios problemas no futuro.
Entender essa diferença é o primeiro passo para evitar dores de cabeça — e também para buscar a regularização, se for o caso.
Depende do tipo de problema. Mas os caminhos mais comuns são:
Averbação da construção: feita por engenheiro, que emite ART e laudo, depois protocolado no cartório
Inventário: quando o imóvel está em nome de falecido
Usucapião: quando não há escritura e o posseiro tem tempo de ocupação documentado
Regularização fundiária (Reurb): para áreas inteiras em situação irregular
Cada situação exige um processo diferente, e é importante contar com ajuda de profissionais da área técnica e jurídica.
Tecnicamente, não. Você pode até fazer um contrato de compra e venda, mas não consegue registrar no seu nome até que o imóvel esteja regularizado.
Por isso, se você está de olho em um imóvel com algum tipo de pendência, é essencial saber disso com antecedência e contar com ajuda especializada.
Nós da Elita não fazemos o processo jurídico diretamente, mas temos uma equipe preparada para te orientar e indicar os caminhos certos.
Sabemos quais documentos analisar, quais profissionais são confiáveis, e como acompanhar os passos para que você compre ou venda com segurança.
Quer saber se um imóvel que você está vendo está regularizado ou não?
📧 Mande uma mensagem pra Elita. A gente ajuda você a descobrir antes de tomar qualquer decisão.